Estupro e Pedofilia, como se lida com isso nos Estados Unidos

Vem de muito tempo a tentativa de se controlar os “Sex Offenders” nos Estados Unidos, como são chamados os indivíduos acusados de praticarem algum tipo de crime sexual. Já na década de 30 se obrigava os “Sexual Psychopath Laws” como eram chamados, a passar por algum tipo de tratamento. Nos anos 90 surgiram as leis conhecidas como “Sexual Predator Laws”, na qual uma medida de segurança passava a ser decretada, e o cumprimento da sentença criminal, e não uma alternativa, podia ser aplicada aos indivíduos, mesmo sendo essa sua primeira condenação




As  leis chamadas de “Sex Offender Registration Laws” criam a obrigatoriedade de os condenados por crimes sexuais notificarem sua presença as autoridades da comunidade onde residam.

As “Community Notification Laws” exigem que determinadas informações referentes a condenados por crimes de natureza sexual, tornem-se de conhecimento público, uma vez que estes estão retornando à comunidade onde viviam quando praticaram o ato que os levou a serem condenados

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Além das “Victim Notification Laws” que dão a possibilidade das vitimas de abusos sexuais, serem avisadas se desejarem, quando seus agressores forem postos em liberdade.




Em 1995, uma criança chamada Megan Kanka foi violentada e assassinada em New Jersey, por um vizinho recém libertado da cadeia pelo crime de molestar crianças. Os pais de Megan afirmam que se tivessem sido tido acesso a informação de que Jesse Timmendequas era um pedófilo, poderiam ter evitado o crime horroroso que a sua filha foi vítima. Uma grande campanha levou a aprovação da “Megan Law”.

Um ano depois, a Lei de Megan “Megan Law” introduziu uma emenda ao  já existente “Jacob Wetterling Act”, onde tornava os dados recolhidos sobre o programa de registo de agressores, não mais como dados privados, e criava a exigência da notificação as comunidades, sempre que um condenado por um crime sexual tivesse a intensão de se mudar.

Em 1996 foi criado o “Pam Lychner Sexual Offender Tracking and Identification Act” que veio a tornar ainda mais exigente o registo dos “Sex Offenders”. O que criou o “National Sex Offender Registry” (NSOR), que permite que o todo e qualquer movimento de um “Sex Ofender” seja seguido pelos 50 Estados americanos, e não se restrinja ao Estado onde o crime ocorreu.

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Diante do fato que de 80 a 100 mil do total de 400 mil criminosos sexuais registados nos EUA, o equivalente a quase a ¼ deles, terem o paradeiro desconhecido das autoridades americanas, foi aprovada por unanimidade, a lei que prevê o mínimo de 25 anos de prisão para todos aqueles que molestem crianças menores de 12 anos de idade, e ainda a monitoração via satélite de todos eles. A Florida foi o primeiro Estado a impor a motorização para pessoas que cometeram esse tipo crime, que torna possível saber onde se encontram esses criminosos 24 horas por dia, possibilitando assim, saber se eles se encontram perto de alguma escola ou alguma zona de risco, permitindo a intervenção imediata das autoridades, evitando possíveis males maiores.

O mapa abaixo mostra a quantidade de “Sex Offenders” registrados e em que proporção estão localizados dentro de cada estado americano.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, disponibiliza o site  do NSOPW (National Sex Offender Public Website) no qual qualquer cidadão pode localizar onde, dentro de uma determinada região, residem todos os condenados pela justiça por qualquer tipo de crime sexual.

No caso de um imigrante, mesmo já qualificado como residente permanente “Green Card” e envolver-se ou for condenado por um crime como esse nos Estados Unidos, poderá ser expulso do país e poderá ser proibido de retornar aos Estados Unidos se deixar o país ou perder sua situação de residente permanente e, em certas circunstâncias, perder seu direito de obter cidadania dos EUA.

Entre os exemplos de crimes de cunho sexual que podem afetar sua situação de residente permanente, encontram-se os seguintes:

● estupro;

● abuso sexual de crianças;



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Por RALF FURTADO

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